quinta-feira, 23 de outubro de 2014

PLENO EMPREGO DE ARAQUE

Volta e meia aparecem informações de que estamos vivendo um período de pleno emprego. Seria uma notícia boa e auspiciosa se, verdadeiramente, não envolvesse uma quantidade imensa de mentiras e falsas informações além da manipulação de dados.
Atualmente, o desemprego é baixo mas a população economicamente ativa está encolhendo e o número de pessoas empregadas também. Como explicar isso? Não é uma equação que envolve igualdade. Quando a população economicamente ativa e o número de pessoas empregadas encolhem e o desemprego se mantém baixo observamos que, primeiramente, a maioria dessas pessoas retira-se do mercado de trabalho porque passa a depender de outros, principalmente parceiros e familiares. Um casal, por exemplo, quando os dois trabalham, há casos em que um dos parceiros deixa de trabalhar para cuidar da casa e da família. Outro caso observado é o de muitas famílias em que os filhos estudam e trabalham e, a partir de dado momento, esses filhos optam só estudar, almejando um exame de conclusão de curso ou concurso público, esse emprego desaparece mas não vira desemprego, pois os métodos estatísticos de mensuração de emprego foram flexibilizados a fim melhorar a imagem do governo. Este governo que nos manda comer ovo no lugar de carne para baixar a inflação. Mas a verdade é que, com a queda da população economicamente ativa e do número de pessoas empregadas, observa-se uma queda na produção de riquezas.
As taxas de emprego são medidas, conforme algumas pesquisas, em setores que englobam indústria, construção civil, comércio, agronegócios e serviços.
No setor indústria, as taxas de emprego caíram drasticamente. Temos pequenas quedas em 2012 e 2013 e uma imensa queda em 2014.  
No setor construção civil o drama também aparece, vindo de uma situação cômoda e boa em 2012 para uma queda em 2013 e uma grande queda em 2014. 
No setor comércio, de uma situação boa em 2012 e 2013 para queda em 2014.
Apenas o setor de serviços, que engloba os empregos públicos e os empregos relacionados à prestação de serviços, apresenta uma situação de crescimento. apesar desse crescimento esta restrito ao empregos públicos e àqueles que aceitam pessoas de baixo nível de escolaridade, justamente os que oferecem os menores salários.
O número total de pessoas empregadas nas principais regiões metropolitanas cresceu em 2012 e 2013 e apresentou uma queda imensa em 2014.
Essa situação registra um dado pior que é a desaceleração dos salários. Os salários estão diminuindo.
Vamos entender! Com taxas de emprego negativas nos setores que apresentam, normalmente, os melhores salários, é natural que os trabalhadores desses setores migrem para outros setores em busca de emprego. Portanto, cada vez mais vemos pessoas qualificadas locadas em vagas do setor de serviços, numa clara situação de subemprego. E com uma oferta maior de pessoas não há crescimento salarial, mesmo havendo vagas para todos. E por quê? Porque o trabalhador passa a aceitar qualquer coisa para não ficar amargando dívidas, uma vez que se encontra fora de sua verdadeira atividade profissional.
Uma informação não deve ser aceita sem que haja uma investigação profunda em seus dados. Não nos prendamos a miragens governamentais.

Pleno emprego? Uma ova!
ELEIÇÕES 2014

Agradeço a todos os leitores deste blog que leram minhas publicações e, assim, tomaram conhecimento das minhas opiniões, do meu pensamento.
Inicialmente, minha intervenção neste espaço deveu-se à falta de meios que me ajudassem a mandar minha mensagem eleitoral, haja vista ter sido candidato a Deputado Federal nessa eleição. Agradeço, também, os votos recebidos, insuficientes para me eleger mas demasiadamente importantes para me mostrar que há um caminho. Um caminho que deve ser trabalhado e lapidado a fim de fazer minha mensagem chegar a mais pessoas, de forma a me mostrar e, quem sabe, buscar uma nova oportunidade.
Importante mesmo é mostrar toda indignação de um cidadão ante tanta coisa errada.
Domingo, enfim, o segundo turno. Não obstante o mensalão que, entre outras coisas, comprou os votos que aprovaram a reforma previdenciária que tanto nos prejudicou; não obstante os 12 anos dessa gente no poder sem mover uma palha para acabar ou mudar o fator previdenciário; não obstante a fraude armada pelo finado Celso Daniel no preço das passagens em Santo André para faze caixa para o partido; não obstante o uso político dos fundos de pensões; não obstante o financiamento de obras públicas em países amigos (deles) como cuba, venezuela, nicarágua, equador etc em detrimento aos interesses nacionais; não obstante a queda drástica da qualidade da educação; não obstante o desastre que é a queda de 27 posições no ranking que analisa o bem estar de idosos, indo para o 58º lugar entre 96 países; não obstante o sucateamento das Forças Armadas e a liberação de nossas fronteiras, totalmente descuidadas, para o tráfico; não obstante o aparelhamento do estado; não obstante a degradação das nossas instituições; não obstante a quebra do setor elétrico; não obstante a degradação da Petrobras; não obstante todas as mazelas, essa campanha eleitoral está mostrando o lixo que compõe essa gente que desgoverna a Nação. Fazendo de tudo para não sair do poder. É uma campanha difamatória que faz jus à insignificância política que essa gente representa no cenário mundial. Estamos perdidos!
Uma saraivada de mentiras, de dados falsos, de chutes, tudo a favor desses energúmenos, contra a Nação. O terror com o bolsa família que é uma invenção do governo FH. Mentiras e falsas explicações sobre emprego. Tristeza.
Mas, temos uma chance. Ouça seu coração, ouça a razão. Deixe nossa bandeira envolver seu corpo, que nosso hino e não a internacional socialista seja a sua trilha sonora e vote pela libertação de nosso país. Vote 45! Vote Aécio.  Saiba que ele não é a panacéia que curará todos os males. Mas irá afastar o mal maior que é esse lixo que nos desgoverna.
Não ligue para pesquisas. Elas não representam nada, estão sempre erradas. Na eleição de 2010, o Senador Aloysio Nunes era carta fora do baralho, os preferidos das pesquisas eram a marta e aquele cara que bate em mulher; o Senador foi campeão de votos.  Nessa eleição, a central de fraudes de pt inventou até uma desistência do Aécio e polarizou a pesquisa entre dilma e Marina. Vimos o que se deu com 41,59% pra ela, 33,55% para Aécio e 21,32% para Marina. Algo em torno de 8% a diferença entre os dois que eles (os institutos) mantêm agora. Contavam o Tiririca como o candidato mais votado para Deputado Federal e foi o Celso Russomano.  Como acreditar?  Agora, o ibope junta a região norte e centro-oeste para beneficiar a dilma, apesar da superioridade do Aécio na centro-oeste.  Não deixemo-nos abater por pesquisas fabricadas. Nossa felicidade será completa nesse domingo.

Rumo à Vitória!

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

BRASIL DE MAL COM SEUS IDOSOS
Mais uma boa notícia que atesta a necessidade do fim da permanência dessa gente no poder:
O Brasil caiu 27 posições e ficou em 58º lugar em um ranking que analisa o bem-estar de idosos em 96 países. Divulgado nesta quarta-feira pela organização Help Age International, a lista é liderado pela Noruega. Com 23,3 milhões de pessoas com mais de 60 anos, o Brasil caiu da 31ª posição, em 2013, e segue atrás de países latino-americanos como Chile, Uruguai e Panamá.
Mas, como tudo pode piorar, No entanto, o resultado do Brasil piora por conta do quesito ambiente estimulante, com queda da 40 para a 87 posição em relação ao estudo do ano passado.  Esse quesito mede a percepção dos idosos de sua capacidade de se conectar a outras pessoas e à sociedade, de usar o transporte público e quanto à percepção de segurança física.
Já no quesito status de saúde, o Brasil fica em 47 no ranking, com expectativa de 21 anos a partir dos 60 anos de idade, um a menos do que a média regional.
Esse é o quadro de horror que nos cerca. Não podemos ser cúmplices de tamanha incapacidade.

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ABEL LIMA 5100 para Deputado Federal 
A IMPORTÂNCIA DO DEPUTADO FEDERAL




A cada dia, surpreendo-me com a falta de importância que se dá às eleições legislativas. Desde a adoção desse método de coincidir eleições para Presidente, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, todos os eleitores se deixam dominar pela aura de grandiosidade do Executivo e não têm a oportunidade de assistir a debates em torno de proposituras dos candidatos a cargo legislativo. Muitos até se deixam levar pelo humor popular e votam num comediante, num cantor porque gosta de seu estilo, num esportista, tudo sem perguntar quais são suas idéias. Votam pela empatia, votam numa brincadeira, numa zoaada... E daí?
Nessa caminhada, vejo que candidatos a deputado estadual estão mais próximos da população porque em cada região aparece um candidato, em cada município também tem algum vereador ou ex-prefeito candidato a deputado estadual e essas pessoas são conhecidas da população, fatos que tornam os candidatos às assembléias mais visíveis. Entretanto, a maioria dessas candidaturas se desmancha no ar porque eles querem apenas a visibilidade e a evidência eleitoral a fim de aplainar futuras candidaturas a prefeito. 
O Senado é de um desconhecido do povo. Poucos percebem que eleições de senadores são eleições majoritárias e não proporcionais, que são representantes do estado e que atuam  ora como revisores no processo legislativo, ora como legisladores, ora desempenhando funções típicas.
Já os deputados federais são relegados a um plano secundário embora sejam os mais importantes representantes do povo. Exercem funções vitais para a democracia e a maioria das pessoas não têm preferência por candidato. Votam em qualquer um. É preciso conhecer seu candidato, seus compromissos, suas idéias e ideais.
Passadas as eleições, a maioria dos eleitores desconhece em quem votou para deputado federal. Não sabe quem é seu representante. Desconhece da capacidade de cobrar seu representante, de exigir que este seja sua ele no Congresso.
Aqui, neste blog,  exponho parte do meu pensamento. Deixo claro que ser ecológico e sustentável é defender a Natureza, é buscar o equilíbrio é entender que o ser humano é o centro e beneficiário de tudo. Mas, não dá para destruir o bem que tem a mão sem a responsabilidade com as futuras gerações.
Hoje temos candidatos de todos os matizes posando com animais ao colo. Virou moda. Eu penso que sustentabilidade também é defender as crianças, os idosos e os especiais.  Que precisamos acabar com o fator previdenciário, criar carreiras na área da Saúde e Educação de modo a incentivar esses profissionais a iniciarem a vida profissional nos mais distantes rincões. Lutar por saneamemto básico para todos e, principalmente, fiscalizar os atos do Executivo a fim de previnir novos mensalões e petrolões. Defender a Constituição Federal e obrigar a vigência de todos os seus artigos.

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domingo, 28 de setembro de 2014

RJU E ALGUMAS VERDADES
Engana-se quem pensa que o REGIME JURÍDICO ÚNICO visa ao benefício do servidor.  Muito pelo contrário, ele impõe obrigações a este e se enquadra nas normas que a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios têm, conforme o Artigo 37 da Constituição Federal, porque deverão obedecer aos princípios da LEGALIDADE, IMPOSSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE e EFICIÊNCIA.
Desde a instituição do primeiro Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, em 1939 durante a ditadura Vargas, marco da introdução do regime estatutário na Administração Pública brasileira, observa-se a preocupação com o tratamento dispensado aos servidores públicos.  Vale lembrar que até então, desde o descobrimento, ser servidor público dependia de uma série de fatores alheios a qualquer sinal de mérito, valia o compadrio, ser filho de alguém, a amizade, uma troca de favores e nunca o interesse do Estado. Uma situação inadmissível principalmente numa república na qual a "res publica" deve ser o norte de todo administrador.  Muito embora esse comportamento ofenda a suposta independência administrativa de muitos que ainda acham no compadrio o melhor método de administrar o bem público.
Segundo Dussault (1992, p.13): As organizações de serviços públicos dependem em maior grau do que as demais do ambiente sociopolítico: seu quadro de funcionamento é regulado externamente à organização. As organizações públicas podem ter autonomia na direção dos seus negócios, mas, inicialmente, seu mandato vem do governo, seus objetivos são fixados por uma autoridade externa.
Fica claro, pelo exposto, que as organizações públicas são mais vulneráveis à interferência do poder político apesar de governadas pelo poder público, porque o detentor do poder público, mesmo que transitoriamente, é o poder político. E, em meio a tempestade de pressões e favores impostos pelo poder político, ressalte-se que as organizações de serviços públicos possuem como missão a prestação e o gerenciamento de serviços à sociedade.
A adoção do regime estatutário como regra, passou, em pouco tempo, a ser visto como um dificultador pelo próprio Estado, em face dos seu rigores dentre os quais incluem-se a admissão de servidores apenas em virtude de aprovação em concurso público, a fixação do número de cargos e o valor dos vencimentos em lei, obrigando a apreciação do Legislativo com relação a qualquer medida nessa área.
Em verdade, o grande beneficiário da adoção do  REGIME JURÍDICO ÚNICO como forma de recrutamento do servidor público é a Sociedade. Ela fica protegida porque o único compromisso do servidor é servir à Sociedade. Não tem que se prender a favores ou a compadrio. O que vale é a meritocracia. E ainda pode desempenhar suas obrigações com o profissionalismo que se exige sem o temor de uma demissão imotivada. 

BASE DE CONSULTA:
ESTADO E SERVIDORES PÚBLICOS NO BRASIL: uma análise histórica e crítica  de Alaôr Messias Marques Júnior, e

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SERVIÇO PÚBLICO E A NECESSIDADE DA TRANSFORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO de Selma Chorro de Souza (IF-SC) e Mônica Seixas de Oliveira Mello (SEA/SC). 

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quarta-feira, 24 de setembro de 2014

PRESSÃO CONTÍNUA
Os governos mudam e alguns se mantêm alheios às próprias críticas mantendo em vigor tudo que criticavam.
O Fator Previdenciário criado no governo FH foi mantido nos últimos 12 anos de governo petista como também a proibição da Licença Classista Remunerada para servidores públicos federais (prevista na lei 8112/90 - RJU) retirada pelo governo FH, recentemente vetada pela presidenta mesmo aprovada na Câmara e Senado.
Vale lembrar que a PEC 555/06 extingue a contribuição previdenciária para servidores aposentados, contribuição instituída pela reforma da previdência no primeiro governo Lula (EC41/2003) ainda não foi votada. Essa reforma foi conseguida graças ao mensalão e muitos a dizem completamente ilegal. Precisamos de representantes que estejam no Congresso lutando a nosso favor.
Em suma, os detentores eventuais do poder só pensam em nós quando estão fora dele, no poder fazem o impossível para implantar políticas que nos prejudicam.
O Presidencialismo é imperial e os presidentes agem como se a verdade fosse patrimônio deles.
É importante um Legislativo forte, com representantes verdadeiros do Povo, para frear as barbaridades do Executivo.
Uma Nação se governa com responsabilidade, com compromisso com o Povo e buscando sempre o melhor para todos, não somente para seus apaniguados.
Para lutar por um Brasil melhor e por uma Nação soberana sou candidato a Deputado Federal por São Paulo.
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SÃO PAULO E AS MENTIRAS
Na iminência de perder a presidência da república e diante da grande insatisfação da população que mora no Brasil real e não no Brasil da propaganda política, percebe-se o desespero dos ocupantes do poder federal para toma o poder no Estado de São Paulo, nosso mais rico estado e provedor de quase metade dos impostos arrecadados pela União.
Aqui em nosso Estado, além de seu candidato oficial, aquele que quando era ministro fez convênio com a ONG do pai e só cancelou porque a imprensa denunciou, tem os candidatos dos partidos filhotes, que rezam pela mesma cartilha ideológica, que se dizem oposição mas sempre estão a serviço do patrão. E tem o falso barão, o famoso industrial sem indústria que nem sequer cumpre suas obrigações de pagar o IPTU de sua empresa nem de inscrever uma de suas outras no Conselho Profissional, que destila rancor e ódio além da má educação evidente no seu palavrório. Todos num constante embate contra o desejo do povo paulista, que só quer o melhor.
Falam mal das estradas. Que são? Loucos? Conhecem o Brasil e suas estradas?
E a Saúde? Não sei se por incompetência mesmo ou se por planejamento a fim de prejudicar nosso Estado, o candidato do pt, quando ministro, deixou de investir 12 bilhões de reais para as AMEs de São Paulo, fechou 8 mil leitos do SUS (foram 42 mil leitos em 7 anos que o SUS perdeu no desgoveno do pt), nos hospitais o número de leitos caiu 15% e o repasse de verbas para as Santas Casas e demais organizações filantrópicas foi reduzida de 53% para  44%.  E ainda culpa São Paulo pela flagrante incompetência do pt. Sem contar que São Paulo é inigualável em número de hospitais. Qual estado tem a rede hospitalar que temos aqui? E a verdade é que todo o Brasil vem se tratar em São Paulo.
Quando falam em Habitação, também mentem. A presidenta do pt compara "minha casa minha vida" com CDHU. "Minha casa minha vida", também chamado de "minha casa minha dívida", atinge principalmente a classe média, diferentemente do CDHU que é voltado para a população desassistida, mais necessitada. Qual investimento o pt fez aqui?
Quando falam em Transportes, a comparação também é absurda. Qual local do Brasil tem a oferta de transportes que tem São Paulo? É ideal? Claro que não, a cidade cresce sem parar e os investimentos se fazem necessários.
Para findar, por agora, a mais nova vergonha nacional. Enquanto todo o mundo se espanta ante a selvageria dos terroristas do estado islâmico, nosso país, desgovernado por essa gente irresponsável, representado por nossa "presidenta" critica a ação militar contra esses assassinos, mataram mais um hoje.
Precisamos de muita coisa, principalmente acabar com a delinquência intelectual que nos domina.
Para lutar por um Brasil melhor, por um Estado de São Paulo respeitado como merece, contra os desmandos, para fiscalizar, trabalhar verdadeiramente e ser sua voz no Congresso Nacional sou candidato a Deputado Federal por São Paulo.
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quarta-feira, 17 de setembro de 2014

MAIS MÉDICOS DE MENOS
Ilude-se quem pensa que esse programa eleitoreiro e de transferência de capital para a fazenda do "camarada castro" tem por finalidade o bem-estar da população desassistida dos rincões da nossa nação.
Nem tão longe, aqui no Estado de São Paulo, no Vale do Paraíba, fica evidente a "grande furada" que é esse programa. Das 39 cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, 21 cidades estão fora do programa e 80% dos médicos enviados para a região estão concentrados nas grandes cidades. Dos 133 médicos enviados para o Vale, para 18 cidades, 106 estão em São José dos Campos, Taubaté e Jacareí. Jacareí, governada pelo pt, tem 42 desse 106 ditos médicos, a maior parte. Taubaté 25 e 39 em São José, também nas mãos do pt. Mas, dos 133, estando 106 nessas três cidades, sobram 27 para 18 cidades e nenhum para as outras 21 cidades.
Vale lembrar que esses ditos médicos não conseguem aprovação no Revalida, prova para medir a capacidade profissional, tampouco submetem-se a cursos de capacitação e complementação.
A dita "excelente" medicina cubana, aquela que não curou o caudilho venezuelano, também não foi usada por nossa presidenta nem pelo nosso ex-presidente. Eles preferiram o SUS (SÓ USO O SÍRIO).
Por que eles não se consultaram com um desses médicos trazidos para tratar da população desprovida?
Em Londres o prefeito e os vereadores são obrigados por lei a usar o transporte público. Se aqui fosse assim não apenas na área do transporte mas também na área da Saúde, teríamos muito a ganhar com presidentes, ministros, legisladores e juízes utilizando o Sistema Único de Saúde.
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ABEL LIMA 5100 para Deputado Federal
O SUFOCO PERMANECE
Uma coisa é certa, sejam ricos ou pobres, de direita, esquerda ou de centro, aquele que dirige o Poder Executivo, parece, ser especialista em maldades contra o servidor público.  Talvez seja uma condição "sine qua non" para assumir a Presidência da República, aprender como infernizar a vida do servidor. Seja civil ou militar.
Aos militares, depois de um tempo tenebroso sem reajustes, o governo divulgou que o aumento seria de 30%. Mas a população não foi informada que esse aumento se daria no prazo de 3 anos, que dividido dá algo menor que 10% ao ano (que acumulados chegam próximo dos 30% prometido). Porém, e sempre tem um porém, essa inflação corrói a remuneração dos militares e acabam todos, sejam da ativa, da reserva ou pensionistas, pendurados nos tais empréstimos consignados. Ao servidores civis impõem-se os mesmos castigos.
Entretanto, é no Judiciário que a onipotência do Executivo é sentida em sua plenitude. A PL 6613 de 2009 (5 anos até agora), contando com o apoio dos Tribunais, que visava a reparação das perdas salariais dos servidores da justiça e contava com previsão orçamentária em todos os Tribunais foi esquecida e a dotação prevista para o orçamento do Judiciário para 2015, foi retirada do projeto de orçamento para 2015, revelando mais uma vez a vontade imperial do Executivo ao interferir na autonomia orçamentária do Poder Judiciário.
Acredito que só com apoio no Legislativo é que vária questões salariais serão resolvidas no país. Principalmente, porque nós que vivemos com nossos pescoços pisados é que sentimos o sufoco.
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domingo, 14 de setembro de 2014

E A SAÚDE? CONTINUA MAL, MUITO MAL
Quando se fala em Saúde, fica difícil escolher por qual desgraça começar. Pois só há desgraça.

A fatia de gastos totais na Saúde foi reduzida de 53% para 44%.
Em 11 anos o nº de leitos hospitalares caiu 15%.
SUS perdeu 42 mil leitos em 7 anos.

Tudo isso é triste, mas verdadeiro, infelizmente. Aprovado pela Constituição de 1988, o SUS (Sistema Único de Saúde) diz que o financiamento da saúde deve ser feito de forma tripartite e, conforme definido pela Lei Complementar 141 de 13/01/2012, os municípios devem aplicar, no mínimo, 15% da arrecadação de impostos em ações e serviços públicos de saúde, cabendo aos estados 12% da arrecadação de impostos. O montante que é da responsabilidade legal da União deve corresponder ao valor empenhado no exercício financeiro anterior, acrescido do percentual relativo à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano antecedente ao da lei orçamentária anual. Como vivemos em tempos de "pibinho", o que o governo federal coloca na saúde é bem inferior ao que era colocado no passado, obrigando estados e, principalmente os municípios a aumentar a participação nessa despesas do SUS. De acordo com a direção da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), o governo federal é o culpado pela crise financeira que destrói as santas casas. Segundo o diretor-geral da CMB, o problema está no pagamento pelos procedimentos de média complexidade como partos, atendimentos a infarto do miocárdio e varizes.

O pt reduziu de 53% para 44% a fatia de gastos na saúde e as despesas correntes do Ministério da Saúde no SUS caiu de 17% para 14% do total do governo federal (sem contar os benefícios previdenciários).
Perdemos 15% dos leitos hospitalares em 11 anos e, mesmo vendo diariamente os corredores dos hospitais entupidos de gente sem o leito necessário para se tratar, ainda aparece os picaretas e os puxa-sacos dizendo que os leitos foram desativados porque o atendimento tornou-se mais eficiente e os leitos passaram a ser desnecessários. 

Seria cômico se não fosse trágico e debochado.

E para enfeitar esse pacote de desgraças, o CFM (Conselho Federal de Medicina) informa em relatório que o SUS perdeu 42 mil leitos em 7 (sete) anos. Para os gestores desse caos, os problemas se devem a falta de médicos, mas não consideram aspectos como a falta de infraestrutura física, de políticas de trabalho eficientes para os profissionais de saúde e, principalmente, a falta de um financiamento comprometido com o futuro do SUS. Esse relatório afirma que, na visão do Ministério da Saúde, a redução de leitos é uma "tendência mundial", decorrente do avanço dos equipamentos e remédios que permitem tratamentos sem a necessidade de internação. É deboche, certo. "Tendência mundial!" Eu conheço tendência de moda, isso que acontece aqui é tendência de morte!
Apesar disso, o governo tem investido na criação de novos leitos hospitalares: no ano passado foram abertos 1.296 e este ano devem ser 1.783.
Segundo o vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, as superlotações em emergências e pronto-socorros comprovam o problema. Para resolver a falta de leitos, muitas cidades fazem, de tempos em tempos, mutirões para cirurgias de média complexidade, como hérnias e hemorroidas. "O Brasil tem 1,85 leito por mil habitantes. A Espanha, que apresenta um sistema de saúde parecido com o nosso, tem 4 leitos por mil. Estamos com uma defasagem de 340 mil leitos, ou seja, o número atual precisaria praticamente dobrar", destaca.

Para lutar contra os desmandos, para fiscalizar, trabalhar verdadeiramente e ser sua voz no Congresso Nacional sou candidato a Deputado Federal por São Paulo.
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VALE DO PARAÍBA, MEU QUERIDO VALE
Com um eleitorado em torno de 2 milhões de pessoas, calcula-se que o nosso Vale elegerá de 3 a 4 deputados estaduais e federais e a Baixada Santista com pouco mais de 1 milhão de eleitores elegerá de 8 a 10 deputados estaduais e federais.
Onde estamos errando?
Todo o mundo de fora do Vale vem pescar votos aqui.  Andemos pelas ruas e veremos propaganda de gente que não mora nem nunca morou aqui no Vale, tampouco pisou em nossas terras. E o pior é que é gente nossa, daqui do Vale, quem patrocina esses desconhecidos em busca de vantagens pessoais. Na praça principal de Cachoeira Paulista tem propaganda de um candidato a Deputado Federal que tem sua base eleitoral, residência e família em São José do Rio Preto.  E o fato se repete em todas as 35 cidades do Vale e se contarmos outras cidades na área de influência da Mesorregião do Vale do Paraíba Paulista, serão 39 cidades que só são lembradas por esses políticos na época das eleições.
NÃO SOMOS CURRAIS ELEITORAIS!
Precisamos dar um basta nessa situação. Não obstante um dos deputados daqui da região ter sido abatido em pleno vôo (insisto escrever da forma antiga) devida a estripulias não explicadas até agora, ainda podemos ter representatividade no Congresso Nacional e na Assembléia Legislativa (ALESP).
Nosso Vale é encantador. Estamos entre as duas maiores metrópoles do Brasil, temos a Serra da Mantiqueira com todo o seu charme a dispor de nossos olhos de um lado e a Serra do Mar, com toda a sua beleza, como caminho do litoral norte paulista, um dos mais belos litorais do país, do outro. Essa riqueza estratégica é mal aproveitada. 
Que falta fazem cursos profissionalizantes na área de hotelaria. Aparecida, Cachoeira Paulista e, provavelmente, Canas com o turismo religioso necessitam de profissionais preparados para atuar na área. Temos os hotéis fazenda das cidades de Cunha, São José do Barreiro, Bananal, Silveiras, Arapeí, Lavrinhas e São Luís do Paraitinga, todas necessitando de profissionais e não temos onde formá-los. 
Ainda há as indústrias metalúrgicas, aeroespacial, institutos de alta tecnologia e percebe-se um abandono da nossa região, principalmente quando, em razão da minha atividade profissional de agente de fiscalização do CRECISP, viajo por outras regiões paulistas. É evidente que estamos por nossa conta. Precisamos pressionar os governos estaduais e federais para que tenhamos investimentos que melhorem nossa qualidade de vida.
Lembro-me, ainda, da promessa do trem bala (que seria inaugurado em 2014) ligando São Paulo e Rio de Janeiro atravessando todo o Vale. Imagina.... Trabalhar em São Paulo e o trem me leva pra minha cidade em 40 minutos e chego em casa como fazem os franceses, os japoneses, os americanos, os ingleses. Se o governo federal fez uma promessa eleitoral, como tantas outras não cumpridas, poderíamos, no Congresso Nacional, ajudar o governo estadual a fazer uma malha ferroviária de alta velocidade integrando todo o estado.
Não faltam idéias. Não faltam propostas. Falta ação!
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CASA DE MARIMBONDOS
Entra governo sai governo, o desrespeito ao funcionalismo público é tal qual aquelas constantes matemáticas. Ninguém respeita o servidor, o sufoco salarial é imposto e todas as promessas são apenas palavras ao vento.
"Segundo o DIEESE, de 2006 até agora a inflação acumulada é de 57,76%. Entretanto, vários preços subiram mais que isso. Alimentação 95,45%, Educação 72,90% e Assistência Médica 65,76%. A crueldade dessa situação está no fato de que as necessidades ditas higiênicas são as primeiras atingidas. No âmbito dos servidores do Judiciário Federal, verifica-se que atualmente eles recebem, em média, 70,47% do salário de 2006, quando foi aprovado o PCS-3. Isso significa que os salários tiveram desvalorização de 29,53%, sendo necessário um aumento médio de 43,09% para repor a remuneração no patamar de 2006. Tudo isso já consideradas as duas primeiras parcelas de reajuste de 15% concedido em 2012, após uma greve dos servidores federais. Tais dados estão disponíveis no Boletim de Greve de 29/08/2014 do SINTRAJUD."

Quem se apresenta para reivindicar as demandas dos servidores civis e militares?

Não acredito em sindicatos e centrais sindicais ligados a partidos políticos. Há interesses maiores que fazem os sindicalistas e tais partidos se omitirem ou deixarem-se comprar como aconteceu no vergonhoso episódio do mensalão quando, entre outros, compraram a reforma da previdência.

Temos de ser atentos, volta e meia aparece uma invenção destinada a tungar direitos e pressionar o servidor de forma a sufocá-lo e a persegui-lo. Recentemente foi a PEC 59, que decisão do CNJ considerou inconstitucional. Mas que ainda precisa ser enterrada no Congresso. Ela, como FHC, Lula e Dilma fizeram, retira direitos do servidor da Justiça.

Como a PEC 59/99, que além de sufocar o servidor traria um trem da alegria para os apaniguados de sempre, as PECs 02/99 e 54/99 atentam contra a Constituição Federal e nessa linha ainda temos a PEC 471/05 que pretende efetivar em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis ou os substitutos de serviços notariais e registrais.

Para lutar contra tanta picaretagem e ser sua voz no Congresso Nacional sou candidato a Deputado Federal por São Paulo.
Sou agente de fiscalização do CRECISP - 2ª REGIÃO.
Por nossos Direitos! Pelo Servidor Público.
Por você e por São Paulo!
CONTO COM SEU VOTO E SEU APOIO:

ABEL LIMA 5100 para Deputado Federal
A FAVOR DAS APAEs

É de suma importância que seja mantido o apoio a todas as APAEs, com a manutenção do repasse de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) às instituições que oferecem educação especial, como acontece nas APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

Precisamos estar vigilantes. Apesar do silêncio, ainda no ano passado a assessoria de um senador daquela turma envolvida com petrolão, mensalão e outros, que foi relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Projeto de Lei da Câmara que trata do Plano Nacional de Educação (PNE), que teve seu relatório aprovado em maio de 2013 pela comissão, fixando em  2016 o prazo para que as matrículas na educação especial não pública sejam contadas para fins de repasse do FUNDEB.

No debate presidencial de 2010, o então candidato Serra denunciou esse absurdo e os blogueiros e jornalistas subservientes publicaram desmentidos e impuseram a pecha de terrorista ao candidato Serra. Hoje, passados 4 anos, sabemos que não foi terror, tampouco ameaça. Apenas um plano escondido, na época das eleições presidenciais, com data para excluir crianças, adolescentes e adultos com algum tipo de deficiência do direito de uma educação especial, de um convívio com técnicos preparados para suas necessidades.

Será que alguém acredita nessa balela de inclusão?

Eles dizem que as escolas PÚBLICAS para especiais exclui o deficiente do convívio com todas as pessoas. E nas escolas regulares, esse deficiente será incluído? Conseguirá acompanhar os outros alunos? Terão os professores preparo para lidar com eles?
Tenho certeza que não. Afinal, o ensino regular é de péssima qualidade em todo o Brasil e podemos deduzir que tal inclusão será pior que o ensino regular.

"Alunos deficientes e com necessidades educacionais especiais são alunos que encontram grandes dificuldades quando se refere à inclusão ou a inserção total em escola regular, devido à falta de estrutura, pouca preparação dos professores e discriminação. A sociedade ainda não está preparada para atender plenamente o aluno deficiente, por isso a preocupação de que alunos com deficiência e com necessidades educacionais especiais frequentem a escola especial, apesar desta auxiliar o aluno deficiente e favorecer o aprendizado de educandos com necessidades educacionais especiais, gerando aprendizado e desenvolvimento o que pode não ocorrer em escola regular. A inclusão é um ato complexo, que exige muitas mudanças, estruturais educacionais e, inclusive, de paradigmas. Então, será que a inclusão que acontece está realmente sendo eficaz? Quando de fala em educação de deficientes e educandos com necessidades educacionais especiais, a escola especial seria a melhor solução? Qual a importância da escola especial na educação de deficientes e alunos com necessidades educacionais especiais?" Reflexão do site http://www.efdeportes.com

Em tempo: Essa gente que fala em inclusão e direitos da população mais pobre se esquece que, como sempre, quem tem meios fica alheio a maldades como essa. Quem pode pagar coloca seu filho especial em colégios como o WINNICOTT .< http://www.winnicott.com.br>

Sou candidato a Deputado Federal por São Paulo.
Por nossos Direitos! Pela escolas especiais, em prol de todas as APAEs!
Por você e por São Paulo!
CONTO COM SEU VOTO E SEU APOIO:

                   ABEL LIMA 5100 para Deputado Federal

terça-feira, 2 de setembro de 2014

RJU JÁ

Percebemos, faz um bom tempo, que o grande problema para todos nós, funcionários dos conselhos de fiscalização profissional não é a aplicabilidade do REGIME JURÍDICO ÚNICO aos funcionários dos conselhos. Essa matéria já foi decidida pelos STJ e STF. Em 1999, o Ministro  Sydney Sanches julgou (ADI 1.717/DF -MC, Relator: Ministro SYDNEY SANCHES, Tribunal Pleno, julgado em 22/09/1999, DJ 25/02/2000 PP-00050 EMENT VOL-01980-01 PP 00063) e sua decisão foi lembrada agora pelo Ministro Luiz Fux, conforme texto de sua lavra extraído do julgamento da ADC 34, julgada extinta por ofender à coisa julgada e pela falta de legitimidade do conselho (pessoa jurídica de direito público interno) para propor tal ação. Foram essas as palavras do Ministro Fux: "In casu, não assiste razão ao requerente, visto que o texto normativo impugnado ofende à coisa julgada, porquanto este colendo Tribunal já declarou inconstitucional o § 3º do art. 58, da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1.998, ao apreciar o pedido de medida cautelar, na ADI nº 1.717/DF, de relatoria do Min. Sydney Sanches."

Qual a nossa necessidade? 
Discutir mais ainda sobre coisa julgada?  Propor novas ações? Continuar chovendo no molhado?
Precisamos de AÇÃO POLÍTICA!
Precisamos de um representante nosso no Congresso Nacional.
Em conversa com colegas de todo o Brasil, decidimos procurar apoio entre possíveis candidatos e, mais uma vez só ouvimos BLÁ-BLÁ-BLÁ! 
Em razão disso, buscamos legenda para ter um dos nossos candidato a Deputado Federal. Alguém que nos represente.
Consegui a legenda no PEN51

Sou candidato a Deputado Federal por São Paulo.
Por nossos Direitos! Pela transposição para o REGIME JURÍDICO ÚNICO! Por você e por São Paulo!
CONTO COM SEU VOTO E SEU APOIO:
                   ABEL LIMA 5100 para Deputado Federal